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Pobreza, Desigualdades, Educação

A desigualdade social na Agenda 2030: conceitos, aproximações e possibilidades de operacionalização

Camila da Silva Vieira

ENCE/IBGE

Pesquisadores Associados: William dos Santos Melo (UENF)
Coordenação: Romay Conde Garcia (ENCE/IBGE)
ODS 10Desigualdades socioespaciaisAgenda 2030Tipologia territorialIndicadores censitários
ODS 10 – Redução das Desigualdades (meta 10.2)ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis (meta 11.3)ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes (meta 16.6)

Resumo Executivo

A desigualdade social no Brasil não se manifesta apenas na distribuição da renda. Ela também aparece nas diferenças de acesso à infraestrutura urbana, saneamento, educação, saúde, moradia, serviços públicos e oportunidades entre regiões, municípios e áreas intraurbanas. A Agenda 2030 ampliou a centralidade internacional do debate sobre desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades, mas a existência formal de metas não garante, por si só, capacidade de acompanhamento, planejamento e ação pública continuada. O problema enfrentado pelo subprojeto está nessa passagem: transformar compromissos normativos em instrumentos capazes de medir, localizar e interpretar desigualdades no território.

O subprojeto investiga a desigualdade social a partir da articulação entre Agenda 2030, ODS 10, Constituição Federal de 1988, Declaração Universal dos Direitos Humanos e estatísticas públicas. A pesquisa propõe uma leitura multidimensional das desigualdades, compreendidas como acesso desigual a bens, serviços, infraestrutura, oportunidades, recursos e direitos. Essa aproximação desloca a desigualdade do eixo exclusivamente monetário e a situa também no campo da cidadania, da dignidade humana e da efetivação de direitos sociais.

A dimensão socioespacial dá especificidade à pesquisa. Desigualdades não se distribuem de forma homogênea: elas se concentram, se acumulam e podem permanecer invisíveis em recortes territoriais muito agregados. Por isso, o subprojeto aponta os Censos Demográficos do IBGE, especialmente sua Amostra, como base possível para aproximar as metas do ODS 10 de leituras territoriais em escala municipal e intraurbana. A escolha dos indicadores é parte central desse processo, porque define quais dimensões da desigualdade poderão ser mensuradas, comparadas e acompanhadas.

A contribuição atual do subprojeto está em formular uma base conceitual e metodológica para operacionalizar a desigualdade social no contexto da Agenda 2030. Ao aproximar direitos, estatísticas públicas e análise socioespacial, a pesquisa amplia as condições para diagnósticos mais precisos sobre desigualdades no Brasil e para o uso público dos dados censitários no planejamento, monitoramento e avaliação de políticas voltadas à sua redução.

Atualizado em: 24 de junho de 2026. Status: pesquisa em andamento.

Questão Norteadora

"Como transformar metas de redução das desigualdades em instrumentos territoriais de diagnóstico, monitoramento e planejamento público?"

Achados preliminares

1

A desigualdade social brasileira não pode ser compreendida apenas pela renda, pois envolve acesso desigual à infraestrutura urbana, saneamento, educação, saúde, moradia, serviços públicos, oportunidades e direitos.

2

O ODS 10 permite aproximar a Agenda 2030 de uma leitura multidimensional das desigualdades, articulando metas globais a condições concretas de vida no território.

3

A aproximação entre ODS 10, Constituição Federal de 1988 e Declaração Universal dos Direitos Humanos situa a redução das desigualdades como problema de cidadania, dignidade humana e efetivação de direitos.

4

Os Censos Demográficos do IBGE constituem base estratégica para construir leituras socioespaciais das desigualdades em diferentes escalas territoriais.

5

A escala intraurbana é decisiva para revelar desigualdades que podem permanecer ocultas em recortes municipais, regionais ou nacionais muito agregados.

6

A operacionalização territorial do ODS 10 exige indicadores capazes de aproximar metas amplas das desigualdades observáveis em regiões, municípios e áreas intraurbanas.

7

A articulação entre estatísticas públicas, indicadores territoriais e planejamento governamental amplia as condições de diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas voltadas à redução das desigualdades.

Usos e Desdobramentos

Formulação de políticas públicas

Recomendações para gestores públicos

Em preparação

Texto para Discussão

Debate e implicações públicas

Em preparação

Dados e visualizações

Indicadores e dados em formato visual

Em preparação

Documentos da Pesquisa

Etapa 1

Proposta Inicial

Proposta inicial de pesquisa apresentada ao projeto.

PDF
Etapa 2

Artigo Conceitual

Artigo conceitual desenvolvido com base na proposta.

Em breve
Etapa 3

Relatório Final

Relatório final consolidando os achados da pesquisa.

Em breve